Atualmente, o ICMS cobrado das empresas do setor avícola é de 7%. Com a mudança, a medida vai beneficiar cerca de 40 abatedouros que empregam mais de 50 mil pessoas direta e indiretamente. Segundo Alckmin, o objetivo é desonerar o setor, que tem sido prejudicado pelos benefícios concedidos por outros Estados.
O presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, divulgou nota comemorando o decreto. De acordo com Turra, a medida deve colocar as empresas paulistas em patamar de igualdade com outros Estados produtores do Brasil.
Segundo informações do governo de São Paulo, o Estado é hoje o quarto maior produtor nacional de carne de frango e responde por 13% dos abates de aves. No ranking do valor bruto da produção agropecuária e florestal paulista, o produto ocupa o quinto lugar, atrás de cana-de-açúcar, carne bovina, cultivo de eucalipto e laranja para indústria.