O polêmico Projeto de Lei 7.948, de 2014, para deve ser retirado de pauta na Câmara dos Deputados, depois de receber críticas do setor produtivo. O projeto pretendia regulamentar a profissão de apicultor cobrando uma formação específica para os criadores de abelhas. Nesta quarta, dia 25, também foi instalada a Frente Parlamentar da Apicultura, no Congresso Nacional.
O deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) explica que há três anos, foi procurado por alguns produtores do Rio Grande do Sul e a partir daí elaborou o texto. A proposta recebeu inúmeras críticas e agora o autor promete retirar o Projeto de Lei da pauta.
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“A ideia era fazer com que todos tivessem um acompanhamento e pudessem ter um crescimento na fabricação do seu mel. Me comprometi com o setor e vou retirar o projeto. Vamos conversar e fazer um projeto que venha que realmente seja melhor para o setor” afirmou o deputado.
Produção nacional
O Brasil produz, por ano, 45 mil toneladas de mel. Dessas, 25 mil toneladas são exportadas. O presidente da Federação de Apicultores de Santa Catarina e da Câmara Setorial da Apicultura, Nésio Fernandes de Medeiros, avalia que o potencial é de até triplicar a produção brasileira.
“O mercado mundial está de olho no mel brasileiro, em função do nosso tamanho territorial e da nossa amplitude de florada. O Brasil não produz 10% do que pode produzir e temos capacidade de ser o maior produtor mundial. Nosso entrave está na falta de políticas que apoiem o apicultor, mais pesquisa e legislação adequada para o desenvolvimento”, afirma.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Apicultura, João Rodrigues (PSD/SC), a ideia é atuar junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na elaboração de legislações para o setor.
