A proposta estabelece que os veículos devem ser identificados e adaptados, ou construídos de maneira que permitam a visualização dos animais, o fornecimento de água e comida, e a proteção contra temperaturas extremas. Já os condutores precisam ter mais de 21 anos e pelo menos um de habilitação categoria B. Necessitam, também, de capacitação em cursos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), submetidos a provas.
O Brasil é um dos maiores exportadores de proteínas do mundo. Por ano, são abatidos 40 milhões de cabeças de bovinos, cinco bilhões de aves 36 milhões de suínos. Para o Mapa, a regulamentação do transporte de animais vivos é fundamental para a manutenção e abertura de novos mercados.
Segundo o especialista em bem estar animal Mateus Paranhos, o transporte de bovinos é o mais crítico. Ele explica que a regulamentação pode ajudar a diminuir as perdas e evitar prejuízos de até R$ 80 milhões por ano.
Para o setor produtivo, o assunto ainda precisa ser debatido já que alguns pontos não estão claros, como o tempo de viagem e a distância.