A mudança, segundo a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), era necessária porque desde a implementação do programa ocorreram substituições tributárias. Além disso, parte da produção da suinocultura é destinada à exportação, que é isenta da cobrança de ICMS. Com isso, segundo o presidente da Acsurs, Valdecir Folador, o produtor não conseguia reaver o valor para pagar o financiamento contratado para investir. O programa está suspenso para novos contratos.
Suínos: Rio Grande do Sul muda regra para devolução de créditos de ICMS
Decreto foi assinado pelo governador Tarso Genro durante a Expointer 2012O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinou durante a Expointer 2012 decreto que altera o Pró-Produtividade Agrícola (PPA), programa que devolve ao suinocultor até 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma forma de apoiar os investimentos para ampliação da produção de suínos. Com a mudança, ao invés de calcular a devolução de valores sobre o tributo a mais gerado com o investimento, o governo fará a restituição baseado no aumento do volume de produção cons
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