A União Europeia (UE) enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais sobre questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal. O pedido ocorre após o bloco retirar o país da lista de fornecedores autorizados a partir de 3 de setembro de 2026. Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Luis Rua, o governo brasileiro terá cerca de duas semanas para responder ao bloco para reanálise do caso.
A medida foi discutida em reunião entre o embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante). De acordo com Rua, a UE concordou em separar as exigências por tipo de proteína, considerando diferenças de estágio e de sistema de produção.
Na terça-feira (12), o bloco publicou uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal, excluindo o Brasil do grupo de nações consideradas aptas a cumprir as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária. A decisão passa a valer em 3 de setembro de 2026 e tem como base o Regulamento (UE) 2019/6.
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Pela regra europeia, o Brasil precisará apresentar garantias de que essas substâncias não são utilizadas para fins de crescimento ou de aumento de rendimento. Segundo o governo brasileiro, as informações adicionais a serem solicitadas também envolvem provas de rastreabilidade e segregação da produção destinada ao mercado europeu.
A decisão aprovada no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia abrange carnes, ovos, mel e animais. O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas para a UE.
Nesta quarta-feira (13), Rua também se reuniu, em Brasília, com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. Segundo ele, o governo manifestou surpresa com a forma de adoção da medida e pediu prioridade na reanálise.
De acordo com a avaliação do governo brasileiro, a revisão da medida não exigiria nova auditoria da UE no sistema sanitário nacional, mas apenas análise documental. Não há prazo divulgado pelo bloco para concluir a reavaliação.
Fonte: Estadão Conteúdo
