O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou, na manhã desta quinta-feira (18), um acordo firmado com a empresa Vale para destinar 20 mil hectares à reforma agrária no sudeste do Pará. Segundo o ministério, a medida permitirá o assentamento de 640 famílias. O anúncio foi feito na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá (PA).
De acordo com o material divulgado pelo MDA, o acordo amplia a incorporação de famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária no Pará. Com a nova destinação de área, o estado passa a somar 77,8 mil famílias incorporadas ao programa. No país, o total informado pela pasta é de 260 mil famílias beneficiadas desde 2023.
O texto também indica que Marabá está entre os principais municípios alcançados pela iniciativa. Segundo o ministério, serão entregues mais de 530 moradias com recursos do Crédito Instalação do Incra e com habitações viabilizadas em parceria com a Caixa Econômica Federal. O município já contabiliza mais de R$ 135,7 milhões em recursos dessa linha, conforme a mesma fonte.
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Ainda segundo o MDA, as famílias assentadas no Pará receberam mais de R$ 388 milhões em Crédito Instalação desde 2023. Desse valor, mais de R$ 100 milhões foram destinados à habitação. O material informa também a previsão de construção de mais mil unidades habitacionais no estado em parceria com a Caixa.
Na política de acesso à terra, o ministério informou a entrega de mais de 55,8 mil títulos, entre 4.332 títulos definitivos da reforma agrária, 48.262 Contratos de Concessão de Uso e 3.236 títulos definitivos de regularização fundiária.
O release cita ainda que, nos últimos quatro anos, o volume de crédito rural contratado no Pará passou de R$ 2,89 bilhões para R$ 6 bilhões, enquanto o Pronaf A destinou R$ 456 milhões a agricultores e agricultoras no estado.
A ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, e o presidente do Incra, César Aldrighi, defenderam a prioridade da reforma agrária no Pará em falas reproduzidas pelo material oficial.
O material divulgado informa a área destinada, o número de famílias previstas, os valores de crédito e a quantidade de moradias e títulos, mas não detalha o cronograma de implantação dos assentamentos nem as etapas operacionais da execução do acordo.
Fonte: gov.br
