Nesta terça-feira (31), em Jataí (GO), o presidente Jair Bolsonaro, comentou sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela criação do novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Durante o discurso, Bolsonaro elogiou a contribuição da região para o agronegócio do país e disse que ‘não é possível entender a aprovação’ de um novo marco temporal.
“Esta região é voltada para o agronegócio. Sabemos o que representam para nossa economia. Não podemos entender a possível aprovação de um novo marco temporal para o Brasil. Somos um povo de paz. Nos entendemos muito bem com todos, em especial com os indígenas”, disse Bolsonaro.
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O STF iniciou, em agosto do ano passado, o julgamento de uma ação que pode ampliar o número de terras indígenas no país, para além das ocupadas ou em disputa judicial na data de promulgação da Constituição de 1988.
Na semana passada, também em Goiás, o presidente também falou sobre o julgamento no STF.
“[Se o marco temporal passar] acabou nossa economia, nossa segurança alimentar. Não é uma ameaça, é uma realidade. Só me sobra uma alternativa, ou melhor, duas alternativas: pegar as chaves da Presidência e me dirigir ao presidente do Supremo Tribunal Federal e falar ‘administra o Brasil’; ou, a outra alternativa, não vou cumprir”, afirmou em discurso na Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira, em Goiânia.
Marco temporal
O STF deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 23 de junho.
O julgamento, que começou no ano passado, foi adiado em setembro de 2021, depois do pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Por enquanto, a votação está empatada em 1 contra 1, com o ministro e relator Edson Fachin se posicionou contra a tese; o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor dela.
