A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), uma audiência pública para discutir a integridade das redes de telecomunicações no Brasil. O debate tratará da segurança e da confiabilidade da infraestrutura usada para telefonia, internet e outros serviços de comunicação, com foco na invasão de postes e na prestação dos serviços de instalação e manutenção.
O requerimento para a audiência foi apresentado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo a Câmara, a reunião está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido.
De acordo com o parlamentar, a expansão das redes de telecomunicações ampliou os desafios de organização, segurança e controle da infraestrutura instalada no país. A discussão deve abranger o compartilhamento da estrutura de postes e os efeitos da precarização dos serviços técnicos sobre trabalhadores, usuários e a operação das redes.
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Bohn Gass afirmou que a dificuldade de medir a dimensão e a confiabilidade das redes instaladas pode comprometer a integridade do sistema. “Outro ponto de grande preocupação refere-se ao acesso descontrolado à infraestrutura de postes, que facilita práticas ilícitas como o rompimento deliberado de redes concorrentes, além do crescimento do furto de cabos e equipamentos”, disse o deputado.
Pelo escopo apresentado para a audiência, o debate deve reunir aspectos de regulação, fiscalização e segurança operacional. Esses pontos têm relação direta com a continuidade dos serviços e com as condições de trabalho das equipes responsáveis por instalação e manutenção.
A Câmara informou que há convidados para a discussão, mas os nomes não foram detalhados no conteúdo disponibilizado até o momento.
A audiência deve servir para reunir informações técnicas e regulatórias sobre a infraestrutura de telecomunicações e pode subsidiar futuras discussões legislativas sobre uso compartilhado de postes, segurança de rede e prestação de serviços no setor.
Fonte: camara.leg.br
