A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram nesta quinta-feira (18) o resultado preliminar da análise das propostas da chamada pública “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”. A iniciativa prevê R$ 80 milhões, via Fundo Amazônia, para apoiar a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O material publicado ainda está sujeito à fase recursal.
Segundo as informações divulgadas, o resultado reúne a análise técnica das propostas habilitadas, identificada como Bloco A, e os critérios de priorização, classificados como Bloco B. A soma dessas etapas forma a nota final. A publicação também separa as propostas aprovadas das não aprovadas e desclassificadas. Nesse segundo grupo, estão tanto os projetos aptos, mas não classificados, quanto aqueles que não atingiram a pontuação mínima prevista no edital.
O prazo para apresentação de recursos começa amanhã, sexta-feira (19), e segue até a próxima terça-feira (23). Cada organização proponente poderá enviar apenas um recurso, em acesso único, por meio de formulário indicado pela Conab. Para entrar no sistema, o código de acesso solicitado corresponde ao CNPJ da organização, que deve ser digitado apenas com números. A Conab informa ainda que a mensagem inicial sobre “token” pode ser desconsiderada.
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De acordo com o material, o resultado final e a análise dos recursos serão publicados no dia 02 de julho. Em seguida, será aberto o prazo para envio da documentação de contratação dos projetos, previsto para o fim do próximo mês. A expectativa informada é que a execução das propostas comece em setembro.
A chamada pública prevê apoio a pelo menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. Os projetos serão executados na Amazônia Legal, abrangendo Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Segundo a Conab e o BNDES, os recursos buscam enfrentar gargalos como logística, beneficiamento, armazenamento, adequação sanitária e acesso a mercados.
O cronograma divulgado indica que a seleção ainda depende da fase de recursos antes da homologação final. O material original não detalha, nesta etapa, quantas propostas foram aprovadas preliminarmente nem o valor individual destinado a cada projeto.
Fonte: gov.br
