As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca serão realizadas entre junho e julho, com programação já confirmada em 13 unidades da federação. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a retomada do processo ocorre após 16 anos e tem como finalidade ampliar a participação de pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais e pesquisadores na discussão de políticas públicas.
De acordo com o MPA, a conferência foi reativada para estruturar propostas voltadas aos segmentos pesqueiro e aquícola. Além das etapas estaduais e distrital, o cronograma prevê conferências livres, temáticas e uma etapa virtual. A fase nacional presencial está marcada para os dias 11, 12 e 13 de novembro, em Brasília (DF).
Até o momento, 13 conferências estaduais ou distrital já tiveram datas divulgadas. O calendário confirmado inclui Rio Grande do Norte, na terça-feira (3 de junho); Sergipe, na terça-feira (10 de junho); Minas Gerais, na quarta-feira (11 de junho) e na quarta-feira (25 de junho); Bahia, na segunda-feira (16 de junho) e na terça-feira (17 de junho); Ceará, na terça-feira (17 de junho); Amapá, na terça-feira (17 de junho) e na quarta-feira (18 de junho); Distrito Federal, na quinta-feira (19 de junho); Alagoas, na sexta-feira (20 de junho); Amazonas e Tocantins, na segunda-feira (30 de junho); Pernambuco e Rio Grande do Sul, na quarta-feira (2 de julho); e Roraima, na quinta-feira (3 de julho).
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Na prática, essas etapas estaduais funcionam como base de consolidação das demandas regionais do setor. Esse formato permite reunir propostas por território e por atividade produtiva antes da discussão nacional, o que tende a organizar o debate sobre regulação, apoio à produção, comercialização e desenvolvimento da cadeia do pescado.
O ministério informou que as datas das conferências nos demais estados ainda serão divulgadas. Até lá, o cronograma já publicado indica a abertura formal do processo preparatório para a etapa nacional de novembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
