As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca serão realizadas entre junho e julho em ao menos 13 unidades da federação já confirmadas. Retomada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) após 16 anos de paralisação, a iniciativa tem como foco reunir pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e representantes da cadeia produtiva para discutir políticas públicas.
Segundo as informações divulgadas nesta quarta-feira (13), o cronograma já confirmado começa pelo Rio Grande do Norte, em 3 de junho, e segue com Sergipe, em 10 de junho. Minas Gerais terá encontros em 11 e 25 de junho; Bahia, em 16 e 17 de junho; Ceará, em 17 de junho; Amapá, em 17 e 18 de junho; Distrito Federal, em 19 de junho; Alagoas, em 20 de junho; Amazonas e Tocantins, ambos em 30 de junho.
Em julho, as etapas já anunciadas incluem Pernambuco, em 2 de julho; Rio Grande do Sul, também em 2 de julho; e Roraima, em 3 de julho. As datas dos demais estados ainda não foram divulgadas pelos governos estaduais.
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De acordo com o MPA, a conferência foi reativada para ampliar a participação social na formulação de políticas públicas voltadas aos setores pesqueiro e aquícola. Além das etapas estaduais e distrital, o processo prevê conferências livres, temáticas e uma etapa virtual.
Na prática, essas etapas funcionam como base para consolidar demandas regionais e encaminhá-las à fase nacional. Esse encadeamento é relevante porque permite reunir contribuições de diferentes perfis produtivos e territoriais antes da definição de propostas em âmbito federal.
A etapa nacional presencial está marcada para Brasília (DF), de 11 a 13 de novembro. Até lá, a expectativa é de ampliação do calendário estadual, com divulgação das datas restantes pelas autoridades locais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
