Deputados federais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) disseram nesta terça-feira (12), que estão buscando destravar o projeto de lei que abre um crédito suplementar de aproximadamente R$ 868 milhões para o término do Plano Safra 21/22.
A proposta está atrelada à derrubada de vetos no Orçamento da União. Esses vetos se referem às emendas de comissões, ou seja, foram colocadas no orçamento pelas comissões temáticas do Congresso.
No entanto, a manutenção dos vetos não é vista com bons olhos pelos parlamentares, que querem que o governo ancore os recursos extras do Plano Safra em outras fontes.
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“O governo achou uma fonte, fonte que são as emendas de comissões, mas ele achou uma solução em outro campo que não é o campo executivo. Então, por isso, na minha visão, o projeto ainda não avançou. É preciso que haja um gesto do poder Executivo de indicar de onde sairão esses recursos através do Orçamento da União. Que não seja só das emendas de comissões”, argumentou o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG).
O vice-presidente da FPA, deputado federal Neri Geller (PP-MT), disse que o recurso previsto nessa possível suplementação já está comprometido. “Esses R$ 868 milhões vão movimentar o que tem já de certo, registrado, que já tem de proposta de custeio”. Mas ele também manifestou preocupação com os recursos de pré-custeio, que segundo ele “ficam descobertos”.
A bancada também já analisa aumentar os esforços para que haja uma ampliação do Plano Safra 22/23. Na visão de Geller, os valores atuais de equalização de juros já não suportam a necessidade presente e a crescente da taxa básica de juros.
“Realmente vai precisar de muito esforço da FPA, muito esforço das lideranças, que lideram o setor agrícola, para que a gente possa sensibilizar o governo. O governo que é a favor do setor, é importante reconhecer isso. Mas, tem uma demanda muito grande. Os nove, dez bilhões de equalização do Plano Safra, ele não sustenta mais o Plano Safra de agora para frente. Os custos e a demanda aumentaram muito”, disse Geller.
Ajuda à suinocultura
Os deputados também comentaram sobre os pedidos de ajuda à suinocultura. Criadores têm sofrido com os aumentos dos custos de produção e a diminuição das exportações, o que tem gerado uma crise no segmento. O deputado do Mato Grosso disse que um apoio também passa pelos recursos do orçamento e propõe a venda dos estoques de milho.
“Nós estamos trabalhando nisso lá no estado. Passa tudo pela questão da equalização. Na verdade, para reduzir o custo precisaria fazer a desova do choque público de milho, que é o principal insumo, para fazer a venda de balcão, mas isso tudo depende de orçamento”, afirmou Geller.
