A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os critérios de seleção das entidades encarregadas da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 16.
A audiência foi solicitada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o parlamentar, a discussão busca esclarecer os critérios adotados na escolha das entidades responsáveis pela construção das unidades habitacionais, além dos mecanismos de transparência utilizados no processo seletivo.
Em manifestação sobre o tema, Rocha afirmou que os critérios do processo de seleção precisam ser amplamente conhecidos para assegurar transparência, controle social e o aperfeiçoamento da política habitacional voltada às populações rurais.
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O Minha Casa, Minha Vida Rural é a modalidade do programa habitacional federal destinada à construção e à reforma de moradias para famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais. Entre os públicos atendidos estão agricultores familiares e comunidades tradicionais.
A discussão na comissão concentra-se na forma de escolha das entidades que executam essa etapa do programa, tema que envolve a condução das obras e a aplicação dos procedimentos de seleção.
A audiência pública desta quarta-feira (8) reunirá a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir transparência e critérios de seleção das entidades ligadas à execução do Minha Casa, Minha Vida Rural.
Fonte: camara.leg.br
