O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a instauração de inquérito e prisão preventiva de João Pedro Stedile, líder do MST. A ação foi motivada por declarações de Stedile em entrevista à Folha de S.Paulo, onde afirmou que as invasões de terra aumentariam em 2024.
Melo argumenta que as declarações de Stedile podem ser interpretadas como incitação à desordem e criminalidade.
O parlamentar ainda solicita a realização de busca e apreensão na sede da organização, quebra do sigilo financeiro e bloqueio das contas do movimento e de seus líderes, além da quebra do sigilo de dispositivos eletrônicos vinculados ao MST.
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Outro deputado federal, Sanderson (PL-RS), também acionou a PGR para investigar a possível prática de “incitação de esbulho possessório”.
Ele afirmou que os produtores rurais no Sul não aceitam invasões de propriedades privadas e destacou uma suposta cooperativa entre o MST e o governo de Lula para ameaçar o campo.
A PGR deve analisar os pedidos dos deputados e determinar se há base legal para a instauração do inquérito.
CPI do MST
Em setembro do ano passado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar o MST chegou ao fim sem a votação do relatório e nenhum indiciamento.
O relatório final foi apresentado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP). O documento propunha o indiciamento de 11 pessoas, incluindo membros de movimentos sociais.
O texto também criticava o MST, o Incra e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o encerramento da CPI, o então presidente da comissão, Coronel Zucco (Republicanos-ES), anunciou o lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero.
