Um eleitor brasileiro votou no lugar de outra pessoa em Portugal na manhã deste domingo (2). O incidente ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de votação de brasileiros residentes no país europeu.
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Segundo informações da Polícia Federal, por meio de nota, o eleitor afirmou que entendeu de forma equivocada os comandos do mesário e efetuou o voto com a urna liberada para outro eleitor.
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A ocorrência foi registrada junto à mesa eleitoral e à Adidância da Polícia Federal em Portugal. Os documentos sobre o incidente foram confeccionados e serão encaminhados para o Brasil para a abertura dos devidos procedimentos legais.
A atitude configura, em tese, infração ao artigo 309 do Código Eleitoral, que tipifica a conduta de “votar ou tentar votar mais de uma vez no lugar de outrem”. A pena para essa infração pode chegar a até três anos de reclusão.
Em virtude do ocorrido, a urna usada foi inviabilizada e a votação na seção seguiu por meio de cédulas impressas.
Além de Portugal: votação no exterior
Quase 700 mil eleitores que vivem fora do país — número 39,21% maior na comparação com o pleito de 2018 — estão autorizados a participar do pleito deste ano. O maior colégio eleitoral fora do país é em Lisboa (capital de Portugal), concentrando 45 mil pessoas habilitadas para votar. Há possibilidade de voto em outras 180 cidades. Desta vez, além de urnas posicionadas nas embaixadas e nos consulados, haverá outros locais disponíveis.
