Na última quarta-feira (25), a lei nº 12.651/2012, mais conhecida como Código Florestal Brasileiro, completou dez anos. Nesta terça-feira (31), a legislação foi tema de debate na Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília.
Segundo o presidente da FPA, Sergio Souza (MDB-PR), o Código Florestal representou avanços muitos grandes, especialmente para o produtor rural.
“Os números são impressionantes. Atualmente, 33% do Brasil é preservado dentro de propriedades rurais. O produtor rural, nos últimos 10 anos, já fez o seu Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este é o grande desafio”, afirma.
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Combustível
Também na semana passada, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, em nota, que o Brasil tem estoque de óleo diesel S10 equivalente a 38 dias de importação.
O volume atual é 26,7% maior do que no último monitoramento do MME, que projetava apenas 30 dias de autonomia.
De acordo com o MME, o combustível possui papel de destaque na matriz brasileira de transporte e nível de dependência externa da ordem de 30%.
Segundo o presidente da FPA, no mercado internacional, alguns países têm feito um controle sobre o preço do diesel. “Nós temos apoiado uma limitação de cobrança de tributos e também uma interferência maior do Poder Executivo, para que tenhamos um diesel mais barato”, diz Souza.
