A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) retomou suas atividades nesta terça-feira (6) com a definição de prioridades para o ano de 2024.
A principal delas é a derrubada dos vetos à Lei de Pesticidas (lei 14.785/2023).
“Temos uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro brasileiro”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
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No dia 28 de dezembro, o presidente Lula sancionou a lei com 14 vetos.
Além disso, Lupion disse que a FPA também vai trabalhar para devolver ao governo a MP da reoneração da folha e focar na derrubada dos vetos presidenciais em relação ao ICMS, Cláusulas Resolutivas, PLDO e PLOA, além das alterações nas regras de emissão de títulos do agronegócio (LCA e CRA).
Políticas públicas e preocupação com a safra 2024/2025
Em um ano em que o setor depende mais de políticas públicas, com a quebra da safra de grãos e preços menores, a FPA discutiu a necessidade de modernização das linhas de crédito, reformulação do seguro rural e o fortalecimento das medidas de comercialização para auxiliar os produtores rurais.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Neri Geller, ressaltou a importância da participação do setor na construção das políticas públicas e do apoio da FPA para ampliar o orçamento para o setor em 2024.
“A Secretaria de Política Agrícola estará aberta para fazer essa interlocução, fortalecendo o Ministério da Agricultura como a casa da política agrícola, resgatar essa responsabilidade que é da Secretaria de Política Agrícola, trazendo o produtor para dentro e fazendo a interlocução com a equipe econômica e com a Casa Civil”, ressaltou o secretário.
Sobre o planejamento para melhorar a política agrícola no país, Neri ressaltou a importância de trabalhar novas linhas de crédito, reposicionar o seguro rural e fortalecer o apoio à comercialização.
“Atuaremos na linha de melhorar o crédito e não necessariamente com recursos do Tesouro, mas passando por alternativas como expandir a linha dolarizada do BNDES para o custeio (hoje restrita a operações de investimento), fortalecer os títulos agrícolas e a regulamentar o Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) indireto”.
Neri Geller explicou que as mudanças na linha são para ampliar os recursos privados no financiamento do agro, mas que necessitam da participação do governo na regulamentação e também o apoio do setor e da Frente Parlamentar Agropecuária para avançar.
Os membros da FPA demonstraram preocupação com a falta de recursos para a safra 2024/2025, especialmente em relação ao seguro. “No ano de 2023 o governo prometeu um montante significativo de R$ 2,5 bilhões para o seguro agrícola, porém, a realidade foi bem diferente” disse Lupion.
