O edital Sanear Indígena foi lançado nesta quarta-feira (10), em Brasília, com previsão de destinar R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para ampliar o acesso à água em terras indígenas do Acre, Amazonas e Pará. Segundo o material divulgado, a iniciativa atenderá 4.417 famílias, o equivalente a mais de 20,8 mil pessoas, distribuídas em 351 aldeias de 63 Terras Indígenas. O projeto também prevê ações de inclusão social e produtiva sustentável.
De acordo com o conteúdo divulgado, as instituições selecionadas pelo edital serão responsáveis por coordenar a implantação das tecnologias sociais de acesso à água. A execução ficará a cargo de instituições previamente credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, o Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
As tecnologias previstas permitirão captar, armazenar e filtrar água para consumo humano. O texto informa ainda que a medida busca ampliar a segurança hídrica, fortalecer a produção de alimentos, melhorar as condições de vida nos territórios e apoiar modos de vida associados à proteção da floresta.
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A ação integra acordo de cooperação técnica firmado em 2024 entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo a divulgação, o instrumento prevê editais voltados à implantação de tecnologias sociais de acesso à água e outras ações sustentáveis para famílias rurais de baixa renda, com foco em povos e comunidades tradicionais.
Na mesma cerimônia, também foram formalizados 58 contratos de execução de restauração florestal no âmbito da iniciativa Restaura Amazônia. Conforme o material, os contratos alcançarão 77 assentamentos, 35 terras indígenas e 17 unidades de conservação. A iniciativa integra a estratégia do Arco da Restauração, com previsão de recompor cerca de 15.000 hectares de floresta nativa e gerar mais de 6 mil empregos verdes.
O conteúdo divulgado não detalha prazos de execução das obras nem a distribuição dos recursos por estado ou por território indígena.
Segundo o material oficial, o novo edital combina acesso à água, inclusão produtiva sustentável e permanência das comunidades nos territórios. A fonte informa os valores, o público atendido e a abrangência geográfica, mas não apresenta cronograma operacional nem estimativa de custo por aldeia ou família beneficiada.
