O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou nesta sexta-feira (3) uma diferença com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao dizer que a prioridade do governo é a realização de obras e a manutenção do gasto público. A fala vem exatamente uma semana após o chefe do governo ter colocado em xeque a meta de déficit zero para 2024 – defendida pela equipe econômica.
“Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Mas, para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”, disse o presidente, durante a abertura de reunião com os ministros da área de infraestrutura. Segundo Lula, a orientação é para não “deixar sobrar dinheiro que está previsto para ser investido”.
A fala foi feita ao lado de Haddad e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que comanda os projetos incluídos na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é um dos principais defensores da mudança da meta fiscal de 2024. O objetivo de Costa e de parte predominante da ala política do governo é impedir que haja contingenciamento de verbas do Orçamento no próximo ano, o que poderia inviabilizar a realização de obras em período eleitoral.
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Ainda na reunião de ontem, o presidente voltou a dizer que o trabalho dos ministros já está delimitado e que o foco deve ser execução, não a criação de novos programas. “Se os ministérios forem bem, o Brasil vai bem, o governo vai bem, e eu e o Alckmin (Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria) vamos bem. Se vocês não fizerem direito, o Brasil vai mal, e eu e o Alckmin vamos mal. Então, nós queremos que vocês sejam os melhores ministros deste País, os melhores executores deste País, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro”, disse Lula.
O presidente afirmou que realizará reuniões com ministros de outras áreas até o fim do ano e, possivelmente, fará uma reunião geral com todos os integrantes do primeiro escalão. Seria um encontro de balanço das ações do primeiro ano de governo. “Todo mundo já tem o compromisso, ninguém precisa inventar nada novo nesse País. Está tudo determinado, a gente vai fazer as obras, tem até 2026.”?
‘Dinheiro em caixa’
Após a reunião, o ministro da Casa Civil afirmou que os gastos com investimento e custeio da maquina pública em 2024 já estariam dados, independentemente de uma mudança na meta fiscal do próximo ano. Segundo ele, os projetos do novo PAC respeitam o limite de despesas estabelecido no arcabouço, e não há a possibilidade de aumento dos desembolsos da União.
“O que o presidente disse hoje é que quer eficiência no gasto público. Se tem escola ou hospital iniciado, tem de ser concluído, servir à população. Porque não adianta ficar com dinheiro no caixa do ministério”, afirmou Rui Costa.
A calibragem do valor da nova meta fiscal do governo para 2024 passou a ser o principal foco das discussões políticas em Brasília. A mudança desse alvo na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é dada como praticamente certa, segundo apurou o Estadão, e depende agora de uma definição mais clara de quanto o governo conseguirá obter de aumento de receitas com as medidas já apresentadas ao Congresso. Para atingir a atual meta, a equipe econômica ainda busca R$ 168,5 bilhões em receitas extras.
O foco do governo é a Medida Provisória 1.185, que limita a possibilidade de as empresas abaterem benefícios fiscais estaduais dos tributos federais. O avanço desse texto no Congresso deverá definir o grau de flexibilização da meta e do déficit em 2024: um saldo negativo de 0,25%, 0,50% ou, até mesmo, de 0,75% do PIB.
Como o novo arcabouço fiscal prevê uma banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual para cima e para baixo, uma meta formal de déficit de 0,5% do PIB poderia permitir ao governo chegar ao fim de 2024 com um saldo negativo de 0,75%.
