O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (25), em Ponta Porã (MS), de duas agendas oficiais: a entrega de títulos de domínio a famílias do Assentamento Itamarati, às 12h40 no horário local, e a entrega das reformas de três aeroportos de Mato Grosso do Sul, às 16h20. As ações integram o Programa Terra da Gente e o Novo PAC.
No Assentamento Itamarati, uma das maiores experiências de reforma agrária do país, serão anunciadas medidas que incluem a entrega de títulos de domínio a famílias assentadas. A cerimônia terá participação da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.
O assentamento abrange 50.081 hectares e reúne 2.837 famílias. Segundo as informações divulgadas para a agenda, as famílias produzem grãos, leite, pequenos animais, frutas, hortaliças e itens agroindustriais. A titulação definitiva formaliza o direito à terra, garante segurança jurídica aos assentados, reduz conflitos e dá estabilidade para produzir, investir e acessar políticas públicas.
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Na segunda agenda do dia, no Aeroporto Internacional de Ponta Porã, serão entregues as reformas dos aeroportos de Ponta Porã, Corumbá e Campo Grande. As obras foram realizadas no âmbito do Novo PAC. O investimento é privado, com financiamento em parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com a programação oficial, a reforma de maior porte foi a do aeroporto de Campo Grande, com a construção de fingers. Os três terminais fazem parte de um grupo de 11 aeroportos em obras pela concessionária Aena Brasil, após a 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, também participa do evento.
As entregas programadas para Ponta Porã reúnem, no mesmo dia, ações voltadas à regularização fundiária de famílias assentadas e à infraestrutura aeroportuária de Mato Grosso do Sul.
Fonte: gov.br
