A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quarta-feira, dia 20, que o projeto de reforma da Previdência agrada ao setor, de forma geral. “Não li os detalhes, mas, grosso modo, acho que está razoável para o agronegócio.”
Ela evitou tecer críticas ao fato de a idade da aposentadoria ser a mesma para homens e mulheres na aposentadoria rural, de 60 anos, mesmo já tendo defendido que houvesse alguma diferença entre os dois. “Eu trabalhei tanto hoje que não li ainda o texto, vou ler agora à noite”, disse Tereza. “Acho que está bom, não acho ruim não. Está de bom tamanho.”
Sobre a contribuição previdenciária do agricultor familiar de R$ 600 por ano, ela também se mostrou favorável. “Acho muito razoável e justo. R$ 600 por ano eu acho que todo agricultor familiar pode contribuir para um benefício que ele sabe que vai ter na sua velhice.”
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A ministra disse ainda que pretende ajudar o governo a aprovar o projeto. “Não é ajudar o governo, é ajudar o futuro do Brasil porque estamos fazendo uma medida que não é simpática a ninguém, ninguém gostaria de fazer uma reforma da Previdência, mas ela é para o futuro, para que todos possam ter a sua aposentadoria, para que o Brasil possa voltar a ter investimentos.”
A ministra afirmou ainda que está discutindo o Plano Safra 2019/2020 e um aumento no volume de recursos para subvenção do seguro rural. “O governo tem 60 dias. Nós estamos discutindo esse assunto, mas é um assunto prioritário para essa gestão do ministério (mais recursos para seguro). Ainda estamos construindo com a equipe econômica.”
Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e televisão, na noite desta quarta, defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo federal ao Congresso. No pronunciamento, Bolsonaro afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”.
“Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios”, disse o presidente.
Pronunciamento do presidente @JairBolsonaro sobre a proposta da #novaprevidência. O projeto foi entregue hoje (20) ao Congresso Nacional. Saiba mais: https://t.co/CwdKSfvbEZ pic.twitter.com/bQmeHy9VdW
— Planalto (@planalto) 20 de fevereiro de 2019
O presidente também afirmou que a reforma não excluirá ninguém. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. […] Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, completou. Ele também acrescentou que o regime de previdência dos militares também será reformado. A reforma dos militares, no entanto, ainda será entregue ao Congresso.
Reforma
O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.
A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.
No plenário, a aprovação do texto depende de dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis. Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois ir a plenário
