De acordo com uma reportagem publicada nesta quarta-feira (19) pelo jornal O Estado de São Paulo, grandes exportadores de grãos, como soja e milho, e produtores de óleos vegetais, inclusive de biodiesel, estão preocupados com o retorno de um termo incluído no Artigo 20 da PEC da Reforma Tributária durante a tramitação na Câmara por meio de uma emenda protocolada poucos minutos antes da votação.
Trata-se da expressão “semielaborado”, usada para definir os produtos que podem ser alvo de uma nova contribuição que os estados poderão cobrar, mesmo após a extinção do ICMS.
Em entrevista ao Estadão, o presidente da Abiove, André Nassar, afirmou que o termo abre brecha para que não apenas os grãos, mas também produtos que passam por algum tipo de processamento, como o farelo, também sejam taxados.
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“Esse ‘semielaborado’ dá um medo danado na gente. Se amanhã eles começam a pôr esse fundo em cima do farelo, aí o impacto é enorme, vão tributar o processamento. Vamos ter de fazer as contas; pode valer mais a pena mandar todo o grão para fora”.
Em entrevista à Rádio CBN, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, expressou sua opinião sobre a emenda que pode conceder aos Estados a possibilidade de criar um novo tributo. Appy afirmou que o texto da emenda precisa ser reavaliado no Senado, uma vez que não é considerado ideal.
“O texto da emenda ficou muito aberto na forma como foi redigido. Acredito que o Senado terá que examinar esse assunto minuciosamente e decidir se deseja manter esse dispositivo, mantendo-o restrito, ou se prefere eliminá-lo e propor uma alternativa diferente. Do jeito que está, está muito aberto, e o ideal seria evitar essa abertura”, declarou o economista, referindo-se à emenda aglutinativa apelidada de “Cavalo de Troia”.
