A negociação sobre uma alternativa ao projeto de lei de renegociação das dívidas rurais avançou nesta terça-feira (7), mas ainda sem acordo fechado. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a reunião entre o Ministério da Fazenda e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foi positiva, embora não tenha resolvido todos os pontos em debate. Um novo encontro deve ocorrer entre o fim do dia e a quarta-feira (8).
Segundo Pimenta, as conversas continuam concentradas em temas como taxas de juros, prazo de financiamento e regras de enquadramento. O deputado participou da reunião da manhã desta terça-feira (7) entre integrantes da FPA e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o líder do governo, permanece uma divergência sobre o público que poderá ser atendido por uma eventual renegociação. Pimenta defendeu que o alcance da medida fique restrito a produtores atingidos por eventos climáticos. Ele afirmou que seguirá buscando consenso sobre o tema.
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O governo trata o projeto de lei das renegociações como uma pauta de impacto fiscal. Durante conversa com produtores rurais que estavam na portaria do Ministério da Fazenda, onde ocorreu a reunião, Pimenta afirmou que a proposta do governo “melhorou muito” e vai incluir a renegociação de dívidas de Cédulas de Produto Rural (CPRs).
Ainda segundo o deputado, continua em definição o instrumento a ser usado para encaminhar a proposta. As alternativas em análise são o envio de uma Medida Provisória (MP) ou a apresentação de um novo projeto de lei.
A negociação segue aberta entre o Ministério da Fazenda e a FPA, com novo encontro previsto para dar sequência às discussões sobre juros, prazo, enquadramento e formato da proposta de renegociação das dívidas rurais.
Fonte: Estadão Conteúdo
