O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais, deputado Afonso Hamm (PP-RS), afirmou nesta quarta-feira (1º) que busca um acordo entre o governo e entidades do agronegócio para manter um atendimento mais amplo ao setor. Em entrevista à Rádio Câmara, ele contestou a classificação da proposta como “pauta-bomba” e criticou as estimativas divulgadas sobre o impacto fiscal do texto.
Segundo Hamm, o projeto de lei 5122/23 voltou à Câmara após mudanças aprovadas no Senado e está em negociação com parlamentares e a equipe econômica do governo. De acordo com o relator, uma série de reuniões está prevista, inclusive com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta aprovada pelos deputados no ano passado previa originalmente financiamento a produtores afetados por eventos climáticos intensos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. No Senado, o alcance do texto foi ampliado para incluir também produtores atingidos por impactos econômicos negativos associados a conflitos geopolíticos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
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O projeto prevê uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas.
Na entrevista, Hamm afirmou que o governo precisa melhorar a comunicação sobre a proposta. Segundo ele, interlocutores do governo apresentaram diferentes estimativas de impacto, citando valores de R$ 800 bilhões, depois cerca de R$ 200 bilhões e, em seguida, R$ 140 bilhões em dez anos. O relator disse ainda que estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apontam custo de R$ 60 bilhões em 13 anos apenas para equalização de juros.
Hamm também associou a ampliação do debate sobre a renegociação ao cenário de juros altos, perdas de renda, preços de commodities, custos ligados às guerras e alta dos insumos e fertilizantes importados. No lançamento do novo Plano Safra, nesta terça-feira (30), a FPA criticou a ausência da renegociação das dívidas no programa. Ministros sinalizaram que o tema poderá ser tratado em projeto separado ou por medida provisória.
O relator afirmou que trabalha pela votação do projeto nos próximos dias, enquanto a Câmara mantém as negociações com o governo sobre o formato da renegociação das dívidas rurais.
Fonte: camara.leg.br
