O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou nesta terça-feira (21) o governo federal por não garantir a suplementação de R$ 500 milhões para o orçamento do seguro rural deste ano.
“A informação que eu tenho é que a reunião não será muito positiva”, disse Lupion sobre a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que vai avaliar o pedido de recurso extra feito pelo Ministério da Agricultura.
O deputado afirmou que a suplementação é “o mínimo” necessário para atender às demandas dos produtores rurais, que enfrentam uma série de adversidades climáticas em 2023.
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“É o ano em que a gente veio com três safras de defasagem do Rio Grande do Sul”, disse Lupion. “Que passamos a enfrentar problemas adversos exatamente contrários do que nós tínhamos: cheias e chuvas excessivas no Sul, seca no Norte, e precisando cada dia mais desse seguro”, afirmou.
Orçamento
Para 2024, o pedido da frente é de liberação de R$ 2 bilhões para o prêmio do seguro rural no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A conversa com o relator da LDO, deputado federal Danilo Forte (União-CE), é positiva. Ele acatou parte das emendas do setor e garante parte dos recursos orçamentários para o setor. Não podemos fazer com que o produtor rural pague pelo déficit de gastos”, acrescentou Lupion.
Para Lupion, o Ministério da Agricultura precisa se impor em relação ao orçamento previsto para a agropecuária em reuniões como a da JEO e apresentar os pleitos do setor. “Se o próprio Ministério pede auxílio à frente é porque a interlocução com a Fazenda e com o Planejamento não está funcionando”, disse Lupion.
O seguro rural é um programa do governo federal que garante a cobertura de riscos climáticos para os produtores rurais. O programa é considerado essencial para a segurança da produção agrícola brasileira, que é altamente dependente das condições climáticas.
