Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quarta-feira (10) que ainda não há acordo para a votação do Projeto de Lei nº 5.122/2023 no plenário do Senado. A proposta trata da renegociação das dívidas rurais e estava na pauta do dia. Segundo o parlamentar, relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda não havia definição sobre a deliberação da matéria até o fim do dia.
Calheiros disse à imprensa, após o encontro, que Durigan é “muito receptivo, acessível”, mas que não há entendimento fechado sobre o projeto. O senador relatou ainda que não sabia se o texto seria votado nesta quarta-feira (10), apesar de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter anunciado que o plenário da Casa deliberaria sobre a proposta.
O projeto foi aprovado no fim de maio pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Participaram da reunião, além de Calheiros, os senadores Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente no Senado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, além do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). De acordo com o material fornecido, apenas Calheiros falou com a imprensa.
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Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Agro, Alcolumbre atua na interlocução entre senadores e governo para construir um “meio-termo” em torno do texto aprovado na comissão. Um dos pontos centrais em debate é a eventual restrição da proposta aos financiamentos bancários, com retirada das dívidas privadas, como operações com indústria, revendas e cooperativas. Uma das emendas apresentadas trata da manutenção das Cédulas de Produto Rural (CPRs) financeiras e da exclusão das CPRs com fornecedores.
O texto envolve R$ 180 bilhões em dívidas rurais. A proposta permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda, incluindo fundos constitucionais, para uma linha especial de financiamento voltada à renegociação dos débitos. A equipe econômica estima que o custo para a União pode chegar a R$ 817 bilhões em 13 anos.
De acordo com o conteúdo informado, o agronegócio busca a aprovação da medida antes do Plano Safra 2026/27, com início em 1º de julho. O material indica que a intenção é oferecer alívio a produtores rurais inadimplentes e fôlego de caixa para operações prorrogadas, mas não detalha quais perfis de produtores seriam atendidos nem os critérios operacionais da renegociação.
Até o momento, o projeto segue sem acordo fechado para votação no plenário do Senado. O material fornecido não informa prazo para eventual deliberação final, nem detalha a versão de consenso que pode ser construída entre Congresso e equipe econômica.
Fonte: Estadão Conteúdo
