Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) retiraram de pauta nesta quarta-feira (24) o processo de denúncia sobre eventuais irregularidades no desenho e na execução da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O caso tem como relator o ministro Jorge Oliveira e seria analisado na sessão da Corte realizada em Brasília.
A denúncia em análise no TCU tem foco no mercado de créditos de descarbonização (CBIOs), um dos eixos do RenovaBio. A retirada do processo da pauta adia a deliberação do colegiado sobre o tema.
A apuração está sob responsabilidade da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração (AudPetróleo), área técnica encarregada dos trabalhos relacionados ao caso.
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O RenovaBio é citado no processo a partir de questionamentos sobre o desenho e a execução da política. Com a retirada da pauta, os ministros não votarão o mérito da denúncia nesta sessão.
A sessão do Tribunal de Contas da União ocorre nesta quarta-feira (24), enquanto o processo permanece sem deliberação pelo plenário.
O processo sobre o RenovaBio, relatado por Jorge Oliveira e centrado no mercado de CBIOs, saiu da pauta do TCU e não será votado na sessão desta quarta-feira (24).
Fonte: Estadão Conteúdo
