O programa Direto ao Ponto deste domingo, 8, tratou do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que foi criado pela medida provisória (MP) 1051, ainda neste ano, e faz parte do programa Gigantes do Asfalto. Segundo o diretor-técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Eduardo Heron, a iniciativa vai ser vantajosa para a logística de escoamento dos produtos agropecuários.
“Na nossa avaliação, o DT-e traz benefícios para o setor exportador do agro por ter algumas vantagens. Nós olhamos com muita satisfação porque traz mais agilidade para o processo, reduz a burocracia e permite ao Brasil ser mais competitivo no mercado mundial de café”, afirmou.
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O novo documento reúne outras certidões que empresas de transporte de cargas ou transportadores autônomos deveriam solicitar para realizar o serviço de carregamento no país. O advogado e consultor em Infraestrutura e Logística do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) Matheus Soares Matos ressaltou que o documento facilita as operações por estar estar em um ambiente digital e é gerido por meio de um aplicativo.
“O DT-e simplifica, digitaliza e unifica uma série de documentos utilizados para o transporte de cargas rodoviárias. O transportador, e até o usuário do serviço de transporte, precisava gerar a documentação daquele serviço, a documentação da carga, os requisitos técnicos do próprio caminhão, entre outros. Isso agora é feito através de um documento eletrônico que é acessado por um aplicativo”, disse Matos.
O advogado lembrou que o sistema deve diminuir custos e, assim, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. “A redução do custo do frete, a redução dos custos logísticos para escoamento, a possibilidade de você eliminar intermediários, justamente nessa unificação dos documentos, é esse tipo de competitividade de que a gente está falando”.
Apesar de já estar criado, por se tratar de uma medida provisória, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional e virar lei antes que perca a validade. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado. Depois da aprovação nas casas parlamentares, o governo federal é o responsável pela implementação do DT-e em todo território nacional.
*Sob supervisão Letícia Luvison
