O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa, afirmou que a esperança do setor para solucionar a questão do tabelamento do frete é a sensibilidade do próximo governo que assumirá o comando do país em 2019.
Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, ele reforçou que, até lá, a entidade vai continuar a luta na Justiça pela inconstitucionalidade da a tabela de preços mínimos. Rosa também destacou que a associação mantém postura contrária a qualquer tabela e não negocia sua formulação.
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Segundo o dirigente, o tabelamento aumentou em 30% o preço do transporte de grãos e em 50% o de fertilizantes. Agora, com reajuste publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última semana, o preço pode aumentar mais 7%. “O prejuízo está na casa de dezenas de bilhões e no final das contas quem paga a conta é o produtor”, avaliou.
Fabrício Rosa afirmou que a esperança do setor para resolver essa questão é que o próximo presidente da República tenha sensibilidade. Em sua opinião, até janeiro o impacto do tabelamento será ainda maior no setor e para toda a sociedade , o que pode motivar uma reversão na situação.
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Glifosato
Na última semana, o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Kássio Marques, suspendeu a proibição do uso do glifosato no país. Para Fabrício Rosa, a medida foi um alívio para todo o setor produtivo e é resultado de trabalho bem feito pelo Ministério da Agricultura e Advocacia-Geral da União.
Rosa afirmou que é necessário esclarecer a sociedade para desmistificar inverdades sobre o uso de defensivos agrícolas e, assim, evitar decisões que ele chamou de ideológicas, contaminadas e tomadas de emoção. “Temos que permanecer alertas e vigilantes. Sem glifosato, teríamos uma perda de 30% de produtividade. O Brasil teria que importar comida!”, apontou.
Funrural
A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que estende o prazo de adesão ao Refis do Funrural até 31 de dezembro. Falta a aprovação do Senado e a sanção do presidente Michel Temer. Ainda assim, esta é a boa notícia para o setor, segundo Fabrício Rosa.
Ele ressaltou que a Aprosoja Brasil busca reverter algumas cobranças que considera indevidas, mas que a decisão sobre aderir ou não ao programa de refinanciamento cabe a cada agricultor.
Uma das tentativas da associação é reverter a cobrança de contribuição previdenciária sobre a soja que foi exportada. Segundo Rosa, a Receita Federal impôs essa arrecadação apesar de a lei isentar de impostos os produtos destinados à exportação.
A Aprosoja já moveu ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a medida e gerar um crédito de rebate aos produtores que foram cobrados indevidamente, para que possam abater esse valor no refinanciamento do passivo.
