Nesta terça-feira, 25, o governo federal realizou reuniões por videoconferência com governadores das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O presidente Jair Bolsonaro comandou os encontros, acompanhado de ministros como o da economia, Paulo Guedes, da saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da infraestrutura, Tarcísio Freitas. Entre os assuntos tratados, a União pediu aos governadores que atuem junto aos prefeitos de seus respectivos estados para garantir a livre circulação de cargas.
Nos últimos dias, o governo tem recebido informações de que prefeitos de pequenas cidades tem restringido a entrada e saída de mercadorias no espaço urbano e nas estradas. Os decretos municipais tentam evitar a entrada do novo coronavírus, mas acabam impedindo o transporte e a entrega de produtos.
É o caso de Canarana, no leste do Mato Grosso. Lá, a prefeitura proibiu o transporte de grãos para outros municípios. De acordo com o decreto 3054/2020 publicado no último domingo, 22, o funcionamento dos armazéns de grãos fica limitado ‘exclusivamente para recebimento da colheita municipal, sendo vedado o escoamento para fora do município’. Mas, com os armazéns já cheios, a colheita está ameaçada e preocupa os produtores rurais.
De acordo com a medida provisória 926/2020, publicada na última semana, bloqueios de mercadorias não podem ser adotados como estratégias de combate ao novo coronavírus. A MP estabeleceu o transporte e a entrega de cargas como atividade essencial à população.
Nesta segunda-feira, 23, o ministro Tarcísio Freitas já havia se reunido de forma remota com 26 secretários estaduais responsáveis pela área de transporte. No encontro, o ministro pediu para que a lei federal seja cumprida. Todos os participantes se comprometeram a identificar e a dialogar com as prefeituras que tenham adotado medidas restritivas sobre circulação de mercadorias. Apenas o secretário de Sergipe não pode comparecer à reunião.
>Dias antes, na sexta-feira, 20, Freitas havia entrado em contato com alguns governadores por conta de outro conflito: decretos estaduais de fechamento do comércio estavam impedindo que borracharias, oficinas mecânicas e pontos de alimentação abrissem as portas, prejudicando caminhoneiros nas estradas. Por serem atividades consideradas “acessórias” e necessárias ao bom funcionamento do transporte de cargas, elas também são enquadradas como atividades essenciais.
As reuniões comandadas pelo presidente Bolsonaro, na manhã desta terça-feira com gestores do Centro-Oeste, Sul e Sudeste e na tarde de segunda-feira com governadores do Norte e Nordeste, serviram para reforçar os pedidos anteriores.
Atividades essenciais
A medida provisória 926/2020, publicada na última semana no Diário Oficial da União, definiu o transporte e entrega de cargas como atividade essencial para o país, em meio às restrições impostas para combater o coronavírus. Por ser uma atividade essencial, ela não pode ser restringida.
Consequentemente, caminhoneiros também não podem ser impedidos de acessar cidades e rodovias. “É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais […] que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”, estabelece a medida provisória.
Governadores e prefeitos estão autorizados a fazer restrições de circulação de pessoas nas rodovias interestaduais e intermunicipais de forma temporária, mas desde que ‘quando adotadas, deverão resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais’.
