O Instituto Pensar Agro está organizando um manifesto do setor produtivo pela renovação do Convênio 100, que reduz a base de cálculo de ICMS nas vendas interestaduais de insumos agropecuários em até 60%.
No documento, o instituto indica que o convênio ainda tem papel fundamental como uma das principais garantias de competitividade na produção agrícola e pecuária do Brasil, possibilitando o acesso dos produtores às melhores tecnologias disponíveis e, como consequência, a produção atinge índices de produtividade cada vez mais altos.
O IPA reforça que uma decisão desfavorável à renovação do benefício acarreta a inviabilidade da produção de diversas culturas na cadeia produtiva, afetando em especial os agricultores de pequeno e médio porte. Estima-se também um impacto de R$ 16 bilhões, o que certamente teria efeito negativo na cadeia de oferta de alimentos, inflação, comércio internacional, emprego e arrecadação fiscal.
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No fim, o manifesto reforça o posicionamento do setor favorável pela renovação do Convênio 100 até 2023 na plena vigência dos moldes atuais.
O benefício só será prorrogado se for aprovado por todos os secretários de Fazenda do Brasil, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sexta-feira, 26.
O comentarista Glauber Silveira afirma que estudos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam alta de 12% no custo de produção e de 9,5% na inflação, o que atingirá principalmente a população com menor poder aquisitivo.
