A expectativa da ministra da Agricultura Tereza Cristina, de que as medidas de socorro ao setor de etanol fossem anunciadas nesta segunda-feira, 4, deve ser frustrada. De acordo com fontes do próprio Ministério da Agricultura, do Ministério da Economia e do Ministério de Minas e Energia, não é possível dar um prazo de quando essas ações serão definidas e divulgadas. As propostas estão sendo analisadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que as debate com o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Apesar disso, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar para Valorização do Setor Sucroenergético, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), se mantém otimista. Ele acredita que as medidas podem ser anunciadas nesta terça, 5.
Na noite da última quinta-feira, 30, o deputado, que participou de forma remota de uma reunião com secretários do Ministério da Economia, divulgou que os técnicos da pasta haviam dado “sinal verde” para que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) fosse aumentada em R$ 0,20 por litro de gasolina. As importações do combustível fóssil também poderiam ser taxadas em 15% para “dar fôlego” ao setor de etanol. Interlocutores do Poder Executivo não confirmam as propostas.
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Em meio a um cenário nebuloso, empresários seguem angustiados. De acordo com o diretor da G7 Consultoria, João Baggi, e com o presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, usinas do Centro-Oeste avaliam interromper as atividades. Com o baixo consumo e sem local para estocar o etanol gerado nesta safra, a produção se torna inviável.
Incertezas
De acordo com Tereza Cristina, o ministério tem discutido demandas do setor sucroalcooleiro há mais de 40 dias. Os pedidos iniciais se referiam à redução temporária dos impostos PIS/Cofins, aumento da Cide para a gasolina em R$ 0,30 por litro – passando dos atuais R$ 0,10 para R$ 0,40 – e criação de linha de crédito de estocagem de etanol. A expectativa era de que as medidas pudessem ser oficializadas separadamente já que demandam trâmites burocráticos distintos.
No dia 22 de abril, o secretário de Política Agrícola do ministério, Eduardo Sampaio, informou o Cana Rural que as ações de redução de impostos e aumento da Cide estavam sob a mesa do presidente à espera da aprovação final. Mas, o cenário foi recuado. Técnicos do Ministério da Economia voltaram a debater soluções específicas para o setor.
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto no dia 27 de abril, o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, declarou que a pasta econômica estudava a criação de um consórcio entre bancos públicos e privados a fim de que setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus pudessem receber auxílios de recursos privados. Para o nicho sucroalcooleiro, o uso de capital próprio das instituições financeiras poderia servir para a criação da linha de crédito de armazenagem de etanol.
Na última semana, as medidas de redução de PIS/Cofins e aumento da Cide seguiam sendo defendidas pela ministra da Agricultura em lives com bancos. Porém, de acordo com informações repassadas por Arnaldo Jardim na última quinta, 30, o Ministério da Economia teme que, ao reduzir PIS/Cofins para a categoria de cana-de-açúcar, outros setores façam demandas similares. Baixa na arrecadação do governo federal não são vistas como atrativas no momento em que fundos do Tesouro Nacional são fortemente requisitados.
Sobre a Cide, ainda em março, o presidente Bolsonaro havia sido taxativo sobre não estar disposto a aprovar aumento do imposto para regular preços da gasolina – à época, o combustível começava a apresentar fortes quedas por conta da guerra comercial entre Rússia e Arábia Saudita. Não se sabe a posição atual do presidente sobre o assunto.
