As solicitações feitas pelo Ministério da Agricultura na última semana para ajudar o agronegócio com os impactos do coronavírus e seca no Rio Grande do Sul seguem em avaliação no Ministério da Economia. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira, tanto o ministro Paulo Guedes quanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já deram sinais positivos para os pedidos feitos pela ministra Tereza Cristina. Porém, as equipes econômicas continuam trabalhando no planejamento do pacote econômico. Técnicos avaliam espaços no orçamento e utilização de recursos do Tesouro Nacional para, só então, levar o pacote para avaliação do Conselho Monetário Nacional.
O Ministério da Agricultura reitera que as medidas, previstas para serem publicadas na semana passada, serão anunciadas até sexta-feira, 10. Mas essa expectativa varia entre interlocutores. Fontes ouvidas pelo Canal Rural se dividem entre otimistas, que acreditam na divulgação do apoio antes mesmo do fm da semana, e cautelosos, que preferem aguardar por novidades somente após a Páscoa, 12. O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), por exemplo, integra o segundo grupo. Em mensagem a produtores rurais repassada nas redes sociais na noite desta segunda-feira, 7, o parlamentar escreveu que o prazo máximo dado a ele pelo Ministério da Economia é a próxima semana.
Segundo o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, uma das solicitações feitas pelo ministério, como parte do socorro a produtores afetados pela pandemia do novo coronavírus, é a prorrogação de dívidas e custeio e investimento. Apenas produtores de soja e milho – não afetados pela estiagem de Santa Catarina e Rio Grande do Sul – estariam impedidos de acessar esse benefício. A perspectiva de safra recorde de grãos deve gerar boa receita a esses agricultores, na visão da pasta.
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Agricultura familiar
Pequenos produtores devem receber um apoio maior. O secretário de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, afirmou que produtores mais afetados pela crise do novo coronavírus, como os de flores, hortifrúti, leite, pescados e açaí, devem receber fôlego especial na prorrogação de dívidas.
Além disso, uma linha de crédito emergencial de R$ 20 mil é planejada para pequenos produtores e de R$ 40 mil para médios. O prazo para pagamento seria de três anos e os juros seguiriam as taxas aplicadas pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp).
Programa de Aquisição de Alimentos
O Ministério da Agricultura ainda espera socorrer mais pequenos produtores ao ampliar os recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em R$ 500 milhões. Schwanke acredita que 100 mil famílias seriam beneficiadas com essa medida. Nessa operação, além de agricultores e pecuaristas conseguirem vender e escoar a produção, o Ministério da Cidadania ampliaria o trabalho assistencial feito à população mais vulnerável com maior entrega de alimentos.
Seca no RS e SC
Produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, afetados pela estiagem, também devem ser socorridos com outro pacote de medidas econômicas. Para eles, está prevista a prorrogação de dívidas para quem perdeu mais de 25% da produção de grãos e mais de 15% em outras culturas. Operações de custeio seriam prorrogadas por sete anos e as de investimento teriam as parcelas de 2020 postergadas para o final do contrato.
