O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta terça-feira, 4, que o governo brasileiro mantém o compromisso, firmado no Acordo de Paris, de zerar o desmatamento ilegal até 2030.
A declaração foi feita em coletiva de imprensa após o jornal Estado de S. Paulo expôr, durante a manhã, uma troca de documentos entre ministérios. Em um desses documentos, Salles teria proposto uma troca das metas de redução do desmatamento constante no Plano Plurianual (PPA) – sancionado por Jair Bolsonaro e vigente até 2023 – pela adoção do programa Floresta Mais Amazônia, que prevê pagamentos por serviços ambientais.
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Na prática, essa troca significaria abrir mão do objetivo de diminuição de 90% do desmatamento, em todos os biomas brasileiros, até 2023 para conservar apenas uma área de 390 mil hectares da Floresta Amazônica – faixa que não corresponde a 1% de todo o bioma Amazônia.
Ainda segundo a reportagem do jornal Estado de S. Paulo, a proposta teria sido rejeitada internamente pelo Ministério da Economia. Em nota técnica, a equipe econômica teria dito que seria possível rever metas, mas que o programa Floresta Mais Amazônia seria “insuficiente”.
Salles desmentiu a reportagem no início da tarde. “A proposta não foi rejeitada pela área técnica. A área técnica entendeu que ela não atendia todo pleito. Então, o que foi esclarecido na semana passada [em reunião com o Ministério da Economia], foi que esse tema, Floresta Mais, é um dos aspectos que estão sendo adotados – um dos programas – pra conseguir atingir a meta total [de redução] de 100% de desmatamento ilegal em 2030, do qual a meta do Plano Plurianual é uma etapa intermediária. É exatamente isso que foi concordado.”
No final da manhã, antes da coletiva de imprensa realizada pelo ministro do Meio Ambiente, o Ministério da Economia divulgou uma nota afirmando apoiar a proposta feita por Salles.
“O Ministério da Economia concorda com o pleito apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente de tornar a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do PPA compatível com as metas definidas no Acordo de Paris. Desse modo, as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximo 4 anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e é isso que está sendo ajustado no PPA”, traz o pronunciamento da equipe econômica.
