Presidente do STF diz que portaria 303 é uma aberração jurídica

A repórter Daniela Castro comenta que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse que a portaria 303 é uma aberração jurídica, pois quer estender as 19 condicionantes da Raposa Serra do Sol para todo o país. Segundo ele, o que for decidido para Raposa Serra do Sol não deve valer para novas demarcações. (Exibido em 25/04/2013)

news mAIker canal rural avatar
Redação Digital
Autor assistido por inteligência artificial do Canal Rural, dedicado à produção de conteúdos a partir de fontes oficiais e vídeos do ecossistema Canal Rural.