Enquanto, em Brasília, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debatem a definição de um marco temporal e o direito constitucional dos indígenas terem posse de áreas tradicionalmente ocupadas, produtores rurais de outras partes do país convivem com a insegurança jurídica e, em alguns casos, com invasões de suas terras. Em Guaíra (PR), o produtor Roberto Weber tem parte de sua propriedade ocupada por indígenas há nove anos. Ele e outros produtores da região, afetados pelas ocupações, chegaram a criar uma organização em defesa do direito de propriedade.
Ao dirigir pela propriedade de mais de 100 hectares, é possível ver casas entre as árvores. São estruturas de alvenaria que podem parecer construções feitas pelo proprietário da terra. Mas, de acordo com o dono da propriedade, o agricultor e pecuarista, os responsáveis pelas construções são os indígenas da etnia avá guarani, que há nove anos ocupam a terra dele.
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“A invasão aconteceu em um fim de tarde. Eu estava até em outra cidade, numa consulta médica, me avisaram e eu voltei. Quando cheguei lá tinham 80 indivíduos adentrando a fazenda. E tinha uma grande reserva de 60 hectares de área fechada de mata e eles entraram nas pastagens e naquela mata, com carrinho de cavalo, moto, bicicleta. Na hora eu cheguei, eles tinham largado uns 5 caminhões de mudança e os caminhões tinham ido embora na beira da fazenda e tinha um pessoal cuidando deles. Alguns estavam armados de facão, porrete, flechas, arcos, lanças. Eu fui conversar com eles do porque eles estavam invadindo se a área era legal e não teve diálogo algum”, relata Weber.
O produtor conta que a propriedade é documentada e foi adquirida pelo pai dele em 1979. Um dia após a invasão, Weber e o seu advogado foram até a justiça federal e pediram a reintegração de posse, mas não tiveram sucesso. A ocupação passaria a ser analisada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em 2009, a Funai iniciou os estudos demarcatórios sobre a área ocupada pelos indígenas na propriedade de Roberto Weber e em outras 164 localizadas em duas cidades próximas, Terra Roxa e Altônia. foram realizados estudos antropológicos e uma área somada de 24 mil hectares chegou a ser delimitada como terra indígena tekoha guasu guavirá.
O produtor conta que chegou a levar o processo para a segunda instância, mas seguiu sem uma resolução do conflito. Apenas em fevereiro do ano passado que uma outra decisão da justiça trouxe um pouco de alívio a Weber.
“Um juiz de primeira instância, em vista das inúmeras fraudes que encontrou, deu um cancelamento desta situação. Optou por cancelar o estudo demarcatório que estava sendo feito em Guaíra e a Funai, em posse dessa decisão do juiz, cancelou todo o estudo demarcatório”, relata.
Porém, em maio, o ministro do STF Edson Fachin concedeu uma liminar suspendendo todos os processos de demarcação de terras e também reintegração de posse. Roberto Weber segue com a fazenda ocupada. Ele acusa os indígenas de matar animais da propriedade. O produtor diz que mais de 60 carcaças de bois e vacas foram encontradas retalhados próximo à ocupação.
“Eu tomo remédio desde aquela época para dormir, senão não consigo. Meu pai era um homem muito forte e trabalhador de 89 anos, desenvolveu uma diabetes descontrolada bem grave. Outros desenvolveram cânceres, diabetes, morreram, outros estão doentes. É uma situação de saúde mental grave” expõe o produtor rural.
Junto de outro 43 agropecuaristas, em 2013, Weber criou a Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade. Hoje, com mais de 500 membros, eles lutam pela segurança jurídica do tema.
“Até a fundação da ONG, eles haviam invadido 18 propriedades, entre públicas e privadas. Depois da criação da ONG, com a ajuda de prefeitura, da polícia militar e várias entidades civis, nós conseguimos reverter a situação em mais ou menos umas 10 invasões posteriores que poderiam ter acontecido. Mas daqueles 18 originais, muitas estão com pedido na justiça e nada foi revertido ainda”, diz Weber.
