O governador de São Paulo, João Doria, revogou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o leite pasteurizado do estado. Além disso, também foi anunciada redução das alíquotas para o setor de carnes. O anúncio aconteceu na tarde desta quarta-feira, 16.
No caso das carnes – de frango, bovina e suína – pequenos estabelecimentos teriam que pagar 13,3% de ICMS. Com o anúncio do governador desta quarta, voltam para a alíquota de 7%. O leite pasteurizado, atingido pelos secretos 65.254 e 65.255, havia passado para 4,14% de ICMS e, agora, voltou a ficar isento.
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Em entrevista ao Rural Notícias, o secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, disse que o governador João Doria está ouvindo os trabalhadores do campo e chamou os protestos mais recentes de “movimento democrático e de diálogo”. Os setores organizados do agro vêm discutindo com o governo para que o governo se sensibilizasse do efeito que essa redução de benefício teria no mais de 6 mil produtores rurais de leite pasteurizado, e toda a cadeia de carne.
Sobre a demora na retirada dos encargos, Junqueira enfatizou que o governo “não tem compromisso com o erro”. “O governador João Doria ouviu o setor. Ele tem conversado comigo a respeito da relação do agro com o governo e entendeu que esse, de fato, é o melhor caminho. Ele tem dito que não tem compromisso com o erro, e o que deve ser revisitado, ele vai revisitar. O agro, dentro de todos os setores da economia, foi o que mais foi ouvido pelo governador João Doria. Tiramos ICMS do hortifrutigranjeiro, da carne e do leite pasteurizado. De maneira geral, a gente atende toda parte de alimentação”, completou.
Segundo o secretário, a questão do etanol ainda precisa ser discutida. “É preciso um debate com a Secretaria da Fazenda para que se encontre um balanço fiscal, para que possamos atender essa demanda. Mas há uma limitação, principalmente em tempos de pandemia.
