O modelo australiano para registro de agroquímicos deve ser utilizado pelo Brasil em 2017. A expectativa é gastar R$ 1 milhão com o projeto. No país da Oceania, a liberação de novos produtos dura entre 18 e 24 meses, enquanto os genéricos costumam ser autorizados entre três e cinco meses.
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, o processo é mais veloz devido ao sistema completamente informatizado, que reúne todo o pedido em um só lugar. Já no modelo brasileiro, a análise é realizada por três entidades: Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama. Uma unificação agilizaria a fila.
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“Um sistema único, organizando os processos por macrotemas, deixaria os que são similares em uma mesma fila, e eu poderia dar velocidades maiores a cada um desses temas. Por exemplo: produtos genéricos e herbicidas genéricos, que têm o mesmo ingrediente ativo, poderiam estar dentro de uma mesma fila e serem avaliados em conjunto”, diz.
Segundo Rangel, a ideia é registrar os produtos com base no conceito da análise de risco, que leva em conta dados científicos na tomada de decisão.
“Isso é fundamental para poder dar tranquilidade à sociedade sobre os movimentos que o governo faz para regulamentação de produtos que têm certo perigo, que é o caso dos agroquímicos. Então, trazer ciência para dentro do processo decisório nunca vai ser ruim e o termo que se usa internacionalmente é análise de risco, então como a gente pode transformar isso num beneficio? Padronizando os processos”, afirma.
Cinco deputados federais compõem uma comissão especial na Câmara que discute um projeto de lei que muda as regras para o registro. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirma que os parlamentares vão trabalhar juntos com o governo para colocar o modelo australiano em prática.
“Temos que mudar todo o sistema. Nós vamos copiar, com certeza, muita coisa boa que eles têm lá. Precisamos trabalhar e fazer com que o grupo técnico tenha realmente o parecer, e não uma questão ideológica, pessoal, uma decisão da própria Justiça, que não conhece o assunto e acaba interferindo em uma decisão de produtos que é vital para o Brasil”, aponta.
Rangel entende que as regulamentações por meio de decretos e normas já seria o suficiente para acelerar o registro de defensivos. Mesmo assim, ele confia que o projeto de lei que tramita na Câmara pode ter utilidade.
“O projeto de lei veio em cima de uma percepção da própria sociedade. O sistema no Brasil não funcionava por uma falta de uma legislação eficiente. Infelizmente, o ponto fraco é a falta de uma abordagem clara, explícita do conceito científico de análise de risco”, completa.
