O saneamento básico é uma preocupação permanente no meio rural, já que dois terços da população do campo não possui acesso a esse tipo de serviço. Para melhorar este panorama, o governo tentou investir na área, mas a lei que limita o teto de gastos no país pode atrapalhar o projeto que atenderia a milhares de famílias.
Há 27 o agricultor familiar Luiz Antônio Souza vive em sua propriedade em Brazlândia (DF) sem as mínimas condições de saneamento básico. Há aproximadamente duas semanas o agricultor teve que desembolsar R$ 1,5 mil para somar aos R$ 3,5 mil disponibilizados pelo governo do Distrito Federal para construir uma fossa séptica em sua chácara, que vivia com o esgoto a céu aberto até então, provocando infiltração no solo e colocando em risco a plantação de hortaliças e água consumida pela família e animais que o produtor cria.
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“A muriçoca já acabou, assim como o mau cheiro. A gente participa do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo e nos foi exigida essa mudança. Acredito que seja muito importante a gente pensar nisso, até pela questão da saúde”, disse.
O produtor foi orientado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) a construir a fossa. A entidade conta que das 144 propriedades da região, apenas 5% possuem esse tipo de fossa.
No Brasil, 30 milhões de brasileiros vivem na zona rural, mas apenas 33% tem acesso ao saneamento básico, enquanto mais de 90% da população urbana tem acesso ao serviço. O Plano Nacional de Saneamento Rural, que está sendo desenhado pelo governo, tem o objetivo de reduzir essa desigualdade, mas isso não significa que o agricultor não vá precisar tirar dinheiro do bolso para ter acesso ao serviço.
Segundo o chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, José Antônio Ribeiro, o investimento do governo na ação deve ser de R$ 1,2 bilhão durante 20 anos, a partir de 2018. “O grande foco do programa não está apenas na tecnologia, mas também na participação social. Não existe dinheiro criado e, quando o governo aplica recursos e a Funasa trabalha com recursos do fundo social, utilizam recursos que vêm para a área social. A proposta é que todos que possam contribuir para executar as ações possam fazê-lo”, disse.
De acordo com o pesquisador da Fiocruz André Fenner, ao destinar recursos para saneamento básico, o governo acaba reduzindo os custos com saúde pública. “Uma população com maior rede de saneamento vai ter menos diarreias e será menos acometida por doenças como zika, dengue, febre amarela e chikungunya, além de reduzir a questão da pobreza”, avaliou.
Segundo o secretário-executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Básico, Francisco Lopes, a lei que limita gastos no governo pode impedir o sucesso do plano. “Essa PEC do teto de gastos para o nosso setor complica muito. Nós estamos esperando que estratégia do governo federal, através da Fundação Nacional de Saúde”, disse.
