Qual a melhor forma de contribuir com a Previdência? É o que as lideranças do setor têm discutido após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar constitucional o retorno do Funrural. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), os pequenos produtores serão os mais prejudicados.
A determinação aconteceu seis anos após o próprio STF julgar inconstitucional o tributo. Neste período, R$ 7 bilhões deixaram de ir para os cofres públicos. Agora, os pagamentos serão usados para auxílio no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, um benefício subsidiado pela União.
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Para o diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchioni, critica a decisão e os rumos que o dinheiro pode tomar. “Quando você olha o imposto que vem para cobrir uma política desastrada, você fica muito mais chateado. Se fosse um dinheiro direcionado para uma coisa específica tudo bem, mas não é. O dinheiro vai para cobrir outras coisas que não fizeram e isso nos preocupa”, conta.
Já de acordo com o pesquisador do Cepea Mauro Osaki, os pequenos produtores serão afetados. “Esses setores, que dependem da formação interna, serão muito afetados. Terá a competitividade reduzida pela taxa”, aponta.
“Obviamente, vamos nos movimentar, temos a nossa frente parlamentar em Brasília. Vamos discutir o que é possível fazer, apesar de ser uma decisão do STF”, completa Cornacchioni.
