Produtores rurais de São Paulo fizeram nesta quarta-feira, 17, um novo protesto contra a elevação da alíquota de ICMS sobre produtos e insumos agropecuários. Apesar de o governador João Doria já ter revogado parte dos aumentos, a lei que dá poder ao governo estadual para mexer nos impostos a qualquer momento continua valendo, o que mantém o setor em alerta.
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O protesto aconteceu em frente a Assembleia Legislativa de São Paulo. Centenas de produtores, representantes de associações e sindicatos rurais de todo o estado contaram com o apoio de profissionais de saúde e agências de veículos também impactados pela mudança da lei. Os manifestantes usaram faixas, cartazes e bonecos contra o governador João Doria. Em outubro, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 17.293 que autorizou o governo a retirar o benefício fiscal de vários produtos e insumos ligados ao agro a partir de janeiro. O peso dessa nova carga tributária, no entanto, foi sentida imediatamente nos custos de produção.
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Desde outubro, quando o projeto foi aprovado, vários tratores foram organizados pelo interior do estado. O que essa manifestação quer a partir de agora é algo maior, como a revogação total do decreto 17.293, principalmente o artigo 22 que, segundo os produtores, é o mais nocivo. “Eu diria que o artigo 22 da lei é um verdadeiro cheque em branco para que o governo do estado, seja esse que está aí ou os futuros, possam majorar o ICMS sem a Assembleia estar pronta para fazer essa majoração da lei”, explicou o advogado tributarista Pedro Zanarelli.
O deputado Ricardo Melão organizou um documento e entregou ao presidente da Assembleia com a assinatura de 25 deputados apoiando a revogação do decreto. “É um tema que mobilizou toda a sociedade porque todos estão vendo, já que esse custo está sendo repassado para as pessoas, por meio dos produtos básicos. A gente fala dos produtores do agro que levam o alimento para a mesa do brasileiro, paulista, então, com certeza, é uma pauta que a população entendeu, está vendo e obviamente existe uma pressão na base de todos os deputados”, falou.
Entre as assinaturas estão alguns deputados que aprovaram o decreto em outubro e se arrependeram depois. O deputado Frederico d’Avila (PSL) não tem dúvida : o decreto pode ser derrubado pela casa.
“São 48 votos necessários para nós suprimirmos o artigo 22. Agora, o mais importante neste momento não é essa quantidade e sim tramitar dentro da Casa e ser colocado na pauta, o que a gente acha um pouco difícil porque o presidente da casa é ligado ao governador João Doria e é do PSDB. Uma vez pautado, eu não tenho dúvida que será derrubado porque, como deu para ver aqui, gerou uma grande consternação. Uma grande aliança de diversos partidos, inclusive o próprio artigo 22 é contestado pela FIESP como inconstitucional”, falou o parlamentar.
