A presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Teresa Vendramini, classificou como ‘retrocesso’ a discussão sobre o marco temporal, critério estabelecido na Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, e que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal.
“A Sociedade Rural Brasileira está muito preocupada com o julgamento e estamos acompanhando de perto. (…) É um retrocesso. Nós já tivemos, em 2009, um julgamento que pacificou uma disputa que vinha desde 1970. Foi um julgamento que definiu as diretrizes que deveriam ser seguidas em todos os processos de demarcação de terras indígenas em curso”, afirma Teresa Vendramini.
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O STF encerrou na quinta-feira, 2, a fase de sustentações orais do processo do marco temporal. O julgamento será retomado nesta quarta-feira, 8, quando será iniciada a leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin. “É um retrocesso no sentido de pacificação rural. Cabe ao Supremo Tribunal aplicar a nossa constituição, que tem o objetivo de pacificar os conflitos. (…) Neste momento que estamos vivendo, de grandes dificuldades, pandemia, desemprego, o que vai acontecer se o julgamento não for favorável ao agronegócio? Eu posso dizer. Serão 5 milhões de empregos a menos”, explica a presidente da SRB.
Segundo Teresa Vendramini, o setor agrícola precisa de previsibilidade nas relações jurídicas. “Nós acreditamos que a tese do ministro Fachin traz insegurança jurídica e pode fortalecer conflitos no campo, além de gerar prejuízos econômicos no Brasil”.
