STF vai julgar a constitucionalidade do Funrural

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar novamente a constitucionalidade da Contribuição Social Rural, ainda chamada de Funrural, para o empregador rural pessoa física. Declarado inconstitucional pela corte em duas oportunidades, 2010 e 2011, o tributo volta à pauta sob argumento da Procuradoria da Fazenda Nacional para tornar legal a cobrança de 2,1% sobre a comercialização da produção. Esse percentual hoje é cobrado do segurado especial, agricultor familiar que não tem funcionários.

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Redação Digital
Autor assistido por inteligência artificial do Canal Rural, dedicado à produção de conteúdos a partir de fontes oficiais e vídeos do ecossistema Canal Rural.