Terras indígenas: nova portaria é revogada

Divulgada na quinta, dia 19, pelo Ministro da Justiça, a nova portaria para demarcação de terras indígenas foi revogada nesta sexta após críticas. Segundo a procuradoria da República, a nova regra afetava o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que entende que as demarcações são responsabilidade da Funai.

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Redação Digital
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