Ministros propõem destaque para a Agricultura Familiar no Código Florestal

Afonso Florence e Izabella Teixeira apresentaram posição ao senador Jorge VianaO ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniram nesta segunda, dia 31, com o senador Jorge Viana (PT -AC), relator do Código Florestal na Comissão do Meio Ambiente no Senado. Eles apresentaram a posição acertada entre os ministérios, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Via Campesina para a criação de uma seção específica para a agricultura familiar no novo Código Florestal a ser votado na Casa

Durante a reunião no MDA, foram discutidas algumas propostas de aperfeiçoamento do texto. A desburocratização do processo de regularização ambiental e a flexibilização das exigências para o manejo sustentável em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais fazem parte da lista dos novos dispositivos sugeridos e, que após adequações, deverão ser apresentados como emenda ao Projeto de Lei no Senado.

? É um visão conjunta do Governo com as representações da agricultura familiar. Estamos buscando os melhores caminhos para a produção sustentável neste segmento que hoje é responsável por 70% dos alimentos que vão para a mesa de brasileiros e brasileiras e por aproximadamente 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária nacional, ocupando 74% da mão de obra no campo ? destacou Afonso Florence.

O ministro ressaltou ainda que o último Censo Agropecuário do IBGE (2006) identificou cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares no Brasil, representando 88% dos estabelecimentos agropecuários em mais de 80 milhões de hectares.

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