– Não sei o que é o cadastramento e nem sei para que ele funciona. Estou sendo sincero – declara o produtor rural Rui Elwanger.
Os problemas de estrutura e falta de conhecimento fazem com que o Rio Grande do Sul seja o estado com o menor número de cadastros realizados até o momento. Das 470 mil propriedades rurais, menos de três mil entregueram o CAR. O número não representa nem meio por cento do total de imóveis rurais.
– A gente tem contato direto com os produtores e conversado sobre esse cadastro aí e o produtor diz que não adianta, que já tentou fazer, olhou a foto do satélite, mas não conseguiu – justifica o diretor do Sistema da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Mauro Flores.
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Outro entrave é que no Rio Grande do Sul há dois biomas: o Pampa e o Mata Atlântica. O que gera mais dúvidas é o bioma Pampa que ainda não tem regulamentação específica.
– Como é um assunto que a gente nunca enfrentou, demanda um pouco mais de tempo para se chegar a alguns consensos. Não adianta uma norma imposta que depois vai ser questionada judicialmente, ou que não se concorde com essa regra, que ela também não vai ser aplicada. Então, é melhor que demore um pouquinho mais de tempo para lançar esse regramento – declara a secretária adjunta da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Maria Patrícia Mollmann.
O produtor rural Telmo Amelini tem 78 hectares de terra e não consegue fazer o cadastro sozinho.
– Já falei na prefeitura, falei na Emater, falei no Irga. Nenhum deles está a fim de fazer por enquanto, e eu fazer por conta, assim sem ter experiência de como fazer, eu não sei se devo fazer. Eu vou deixando pra lá. Vou esperar – reclama Amelini.
Entre as dúvidas dos produtores estão os custos para fazer o CAR. Eles não sabem se pagar as despesas para realizar o cadastro são responsabilidade do produtor ou não.
– O governo diz na lei que até quatro módulos fiscais os órgãos públicos devem fazer o cadastro sem custo algum para o produtor. Aqui em Candelária, por exemplo, isso significa propriedades de até 80 hectares – esclare Flores.
Mesmo assim, o produtor Rui Elwanger pretende pagar pelo serviço e vai desembolsar em torno de um salário mínimo para uma empresa terceirizada fazer o cadastro.
– Eu vou pagar um profissional para fazer adequadamente, fazer certo porque se fizer errado não vai resolver. Depois tem que fazer de novo e vou me prejudicar – diz Elwanger.
Para tentar reverter os números negativos, o governo gaúcho enviou um ofício ao Ministério da Agricultura (MAPA) pedindo a prorrogação do cadastramento.
CAR
Além de ser uma ferramenta para a conservação do meio ambiente e a adequação ambiental de propriedades rurais, o CAR também poderá ser usado na hora de adquirir financiamentos. Segundo o Ministério da Agricultura, os produtores que entregarem o Cadastro Ambiental Rural podem receber um abono de 0,5% na contratação de um financiamento rural.
