Caminhoneiros de todo o país poderão refinanciar veículos e equipamentos adquiridos por meio do Programa Pró-Caminhoneiro, do Governo Federal, a partir desta sexta, dia 10 de julho. A medida atende reivindicação da pauta da paralisação nacional da categoria, ocorrida em fevereiro deste ano.
O BNDES divulgou, na semana passada, circular para explicar como os bancos devem proceder em relação à abrangência, beneficiários finais e condições de refinanciamentos. A proposta foi incluída na Medida Provisória 661/2015, aprovada no Congresso Nacional e sancionada na forma da Lei nº 13.126/2015.
Para o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), o refinanciamento das dívidas dos caminhoneiros dá viabilidade financeira para a atividade.
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– Os caminhoneiros não estão conseguindo pagar as dívidas dos financiamentos de seus caminhões pois os custos de frete, manutenção e combustível, por exemplo, são altos demais. Possibilitar esse refinanciamento significa tirar a corda do pescoço de muitos desses brasileiros que transportam as nossas riquezas – explicou.
A medida vale para contratos fechados até 31 de dezembro de 2014 e prevê nova carência de 12 meses a partir da formalização do refinanciamento. Para as compras feitas no âmbito do BNDES Finame, o prazo para pedido é do dia 10 de julho até 15 de dezembro e deve ser feito entre o dia 16 e o último dia de cada mês. No caso do Finame Leasing, os caminhoneiros poderão solicitar o novo parcelamento da dívida até 30 de novembro, no intervalo entre os dias 2 e 15 de cada mês.
Isenção do diesel
Outra reivindicação dos caminhoneiros é a desoneração tributária do óleo diesel. O Congresso Nacional aprovou a isenção de PIS e COFINS sobre o combustível, o que geraria abatimento de aproximadamente R$ 0,25 por litro no preço final. O setor, no entanto, teme veto presidencial devido ao cenário econômico e a política de reajuste fiscal do governo
