Código Florestal

Novo Código Florestal deve ser votado no plenário do Senado até novembro, afirma relator

Senador Luiz Henrique da Silveira participou nesta segunda de encontro com o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro FilhoO projeto que altera o Código Florestal deve ser votado no plenário do Senado até novembro. A previsão é do senador Luiz Henrique da Silveira, relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Ele participou nesta segunda, dia 26, da 43ª reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Durante o encontro, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que alguns erros da proposta aprovada na Câmara devem ser c

Debate sobre Código Florestal provoca desentendimento entre senadores

Kátia Abreu e Pedro Taques trocaram acusações durante audiência públicaSenadores se desentenderam nesta terça, dia 13, durante audiência pública com juristas para discutir os aspectos legais do novo Código Florestal. A senadora Kátia Abreu (PSD, ex-DEM), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o senador Pedro Taques (PDT-MT) trocaram acusações depois que o pedetista saiu em defesa do procurador da República Mário José Gisi, um dos convidados para debater a reforma do código. A votação do código está programada para esta quarta, dia 1

Proposta de reforma do Código Florestal reduz preservação e fere a Constituição, diz promotora do Ministério Público

Cristina Godoy de Araujo Freitas participa de debate no Senado sobre as mudanças no texto do CódigoO projeto de reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara e que tramita no Senado, reduz a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e fere direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição Federal, de acordo com Cristina Godoy de Araujo Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.