Os investimentos serão destinados à Rodovias (R$ 66,1 bilhões); Ferrovias (R$ 86,4 bilhões); Portos (R$ 37,4 bilhões); Aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Segundo o governo, o novo plano de concessões vai se adaptar ao aumento do número de veículos, à necessidade crescente para o escoamento da safra de grãos, ao maior número de passageiros em aeroportos e ao aumento na movimentação de cargas no portos.
No caso do escoamento de grãos, o crescimento da safra agrícola chegou a 129,8%, entre 2001 e 2014, com incremento anual médio de 6,2%. A previsão é de uma produção de 201 milhões de toneladas em 2015. Nos portos, a movimentação portuária praticamente dobrou entre os anos 2000 e 2014 – de 484 milhões para 969 milhões de toneladas, exigindo incremento dos investimentos no setor.
Rodovias
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Dando continuidade ao programa lançado em agosto de 2012, as concessões de rodovias ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. Está prevista a realização, ainda este ano, de quatro leilões de projetos iniciados no ano passado. São eles:
BR-476/153/282/480/PR/SC, extensão total: 460 km, investimento estimado: R$ 4,5 bilhões – Objetivo: escoar produção de grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul;
BR-364/GO/MG, extensão total: 439 km investimento estimado: R$ 3,1 bilhões. Objetivo: conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro;
BR-364/060/MT/GO, extensão total: 704 km investimento estimado: R$ 4,1 bilhões. Objetivo: escoar produção do Centro-Oeste para portos dos Arcos Norte e Sul;
BR-163/MT/PA, extensão total: 976 km investimento estimado: R$ 6,6 bilhões. Objetivo: aumentar escoamento de grãos pelos portos do Arco Norte;
Também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).
Ferrovias
Nesta nova etapa do PIL, os investimentos projetados para este modal são de R$ 86,4 bilhões. Na Ferrovia Norte-Sul, serão R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).
A concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) serão R$ 9,9 bilhões. Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES).
Além disso, há projeção de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, também chamada de Transoceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento considerado estratégico para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos.
Em relação às concessões existentes, serão R$ 16 bilhões, e o governo está negociando com os concessionários a ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, redução de interferências urbanas, e construção de novos ramais, entre outros.
O governo poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo.
Portos
A etapa de concessões portuárias prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015.
Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.
Em 2015, serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em análise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilhões, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados.
O Decreto 8.464, publicado no DOU desta terça-feira, 09/06, prevê que nas licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga.
Aeroportos
Para as novas concessões de aeroportos, os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões para concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre (R$ 2,5 bilhões), Salvador (R$ 3 bilhões), Florianópolis (R$ 1,1 bilhão) e Fortaleza (R$ 1,8 bilhão), com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016.
Além disso, está prevista a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais delegados: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de R$ 78 milhões.
