A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira, 20, a concessão de isenções fiscais para agrotóxicos.
O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs o debate, é o responsável pela elaboração do relatório final da PFC 8/19, que “propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos”.
Foram convidados, entre outros, o defensor público do Estado de São Paulo Marcelo Carneiro Novaes, o secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU, Hugo Chudyson Araújo Freire e o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz, Marcelo Firpo.
Por Agência Câmara